[Portaria] 001/2023

Sáb 28 Jan 2023, 01:07

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 28/01/2023
Órgão: Atos do Poder Executivo: Ministério da Infraestrutura

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, resolve:

Projeto que prevê o desenvolvimento da infraestrutura dos Estado do Habblet, através da construção de rodovia, ferrovia e hidrovia.

Art 1º Destina-se C$ 25.080.000.000,00 em manutenção e construção de novas rodovias no território piauiense. Visando aliviar vias radicais, contribuindo na distribuição e na organização do fluxo de veículos.

Art 2° Destina-se C$ 47.600.000,00 em construção de novas hidrovias no decurso do Rio Parnaíba (PI). Trará elevado custo-benefício para o translado de cargas pesadas no Rio Parnaíba a qual recorta o nordeste brasileiro, passando por estados do Piauí, Maranhão e Ceará.

Art 3° Destina-se C$ 387.800,000 para construção de um percurso ferroviário entre a capital Teresina e o litoral Luis Correia; criando vantagens como capacidade dos trens de carga, menor custo em grande distância, maior segurança, menor frente e desenvolvimento na mobilidade e logística urbana.

Art 4º As obras iniciarão logo após publicação da Portaria.

Art 5° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, 28 DE JANEIRO DE 2023.