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[Portaria] 001/2021 Criação do Projeto Habitacional Dentro da Comunidade do RDH.

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Qua 09 Jun 2021, 14:37
[Portaria] 001/2021 Criação do Projeto Habitacional Dentro da Comunidade do RDH. Rdh11
Portaria Número 001/2020
Do senhor Ministro da Infraestrutura -BM.




Art 1º - Criar o Projeto Habitacional dentro da Comunidade da RDH.


Art 2º - Neste projeto, será criado um abrigo para as pessoas com baixa renda, com moradia precária e sem moradia, alimentando-as e as acolhendo.


Art 3° - Para adentrarem ao abrigo, precisarão preencher um formulário que será criado futuramente.




Ministério da Infraestrutura, 09 de Junho de 2021.
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