[Portaria] RCC 002/2022 - 1° FASE

Sex 28 Jan 2022, 13:01

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
POLÍCIA FEDERAL
SERVIÇO DE REPRESSÃO A CRIMES CIBERNÉTICOS
1° FASE.

PORTARIA 002/2022

VITOR.II, Coordenador da Força Tarefa de Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticoso, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38, inciso X, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, resolve, FAÇO SABER QUE:

Art. 1° - Decreta, sob pena de prisão, o SIGILO ABSOLUTO de TODOS os dados dos cidadãos habbletianos, bem como os estrangeiros que por aqui residem. Por este documento, requere ao Ministério da Justiça que decrete CONFIDÊNCIA URGENCIAL no Banco de Dados Habbletiano.

Art. 2° - ORDENA que todas as empresas que possuem Termo de Privacidade e atuam no Habblet, criptografem em software as mensagens produzidas.

Art. 3° - INTIMA, sob pena de aplicações judiciais, a proibição de rede de comunicações privadas construídas sobre uma rede de comunicações pública.

Art. 4° - Como apurado, INSTITUO e ENVIO às regiões ativas no atual momento e às regiões com localizações desativadas a equipe de Tecnologia da Informação formada por Heydrich e GarethMountbatt.

[Portaria] RCC 002/2022 - 1° FASE Design10

Dê-se ciência desta decisão aos citados.

Sem mais,

[Portaria] RCC 002/2022 - 1° FASE ASSINATURA-AURELIO-1

VITOR.II
Coordenador