PopkilDeputado(a) Federal
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![[PL] 013/2022 - Criação do "Livro heróis e heroínas da pátria". Empty](https://2img.net/i/empty.gif)
[PL] 013/2022 - Criação do "Livro heróis e heroínas da pátria".
Sáb 03 Set 2022, 16:26
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CONGRESSO NACIONAL DO HABBLET
CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS
CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMENTA: Criação do "Livro heróis e heroínas da pátria".
O Congresso Nacional do Habblet,
DECRETA:
Art 1º Um memorial destinado a homenagear heróis e heroínas nacionais que, de algum modo, serviram para o engrandecimento da nação brasileira.
Art 2º Livro estará exposto na praça dos heróis.
Art 3° Toda vez que um novo nome é gravado em suas laudas juntamente com sua respectiva biografia, uma cerimônia ao homenageado é realizada.
Art 4° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA: Homenagear todos os heróis e heroínas da nossa pátria.
Brasília, 03 de 09 de 2022.
Popkill
Deputado Federal - PT
FHC e Popkil Curtiram a mensagem.
Caue-MacrisDeputado(a) Federal
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Re: [PL] 013/2022 - Criação do "Livro heróis e heroínas da pátria".
Sex 09 Set 2022, 23:26
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MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Após votação do projeto, o mesmo foi aprovado por 8 votos favoráveis, 2 votos contrários e 0 abstenções.
CAUÊ MACRIS
PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
- Caue-MacrisDeputado(a) Federal
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Re: [PL] 013/2022 - Criação do "Livro heróis e heroínas da pátria".
Sáb 10 Set 2022, 13:22
![[PL] 013/2022 - Criação do "Livro heróis e heroínas da pátria". Republ12](https://i.servimg.com/u/f75/20/28/66/36/republ12.png)
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 10/09/2022 | Edição: xx | Seção: x | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
Publicado em: 10/09/2022 | Edição: xx | Seção: x | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inc. I da Constituição,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica vetado o projeto de lei 013/2022 apresentado pelo deputado PopKill.
Justificativa
O projeto é muito raso, faltando informações de como os nomes irão entrar para o livro, qual os requisitos mínimos para entrar no livro e entre outros. portanto, sendo assim, decido por vetar o projeto para não causar problemas de incompatibilidade na legislação e no próprio livro.
CAUÊ MACRIS
PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO
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