[PL] 053/2022 - DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO

CONGRESSO NACIONAL DO HABBLET
CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS
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EMENTA: O projeto que consiste em disponibilizar cursos de graça para adolescentes.



O Congresso Nacional do Habblet, DECRETA:

Art 1º É direito de todos os adolescentes ter acesso de pelo menos dois cursos gratuito de qualificação profissional.

Art 2° O Governo irá fornecer estes cursos usando as Instituições de Ensino Público do Habblet.

Art 3° A instituição que fizer parceria com o programa e não acatar com todo o direito da criança e adolescente, será multada no valor de R$ 5000 reais.

Art 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.


JUSTIFICATIVA

Queremos que nossos adolescentes tenha oportunidade de aprender e disponibilizar diversos cursos, incluindo de desenho, programação e entre outros. Muitos dos alunos não tem a oportunidade de entrar em curso por ser pago e esse projeto, pensa especificamente sobre elas, isso inclui os adolescentes que moram em favelas e não tem tanto acesso de cursos.


Brasília, 19 de Outubro de 2022.


Ass:
Deputado-federal.

bomdia Dep. Ass...
seu artigo 3º poderia aumentar de 500 para 5000
Estamos falando de numeros NACIONAIS !!!
não é uma empresa pequena que vai cuidar disso tudo não
ok
abraços
dep. GuiBombeiroBR
Congresso Nacional RDH

O aumento de 500 para 5000 ficaria ótimo.

VOTOS FAVORÁVEIS: 08
VOTOS NULOS: 01
VOTOS CONTRA: 02