- Arthur.MoreiraDeputado(a) Federal
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[PL] 056/2022- Auxílio Escolar
Ter 25 Out 2022, 14:06
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CONGRESSO NACIONAL DO HABBLET
CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS
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EMENTA: Ajudar os Alunos carentes à comprar material escolar e melhorar a qualidade das Escolas públicas
O Congresso Nacional do Habblet, DECRETA:
Art 1º- O auxílio escolar irá doar 3 lápis, 3 canetas, 2 corretivos, 1 apontador, 12 cadernos, 1 mochila e C$ 300 (300 câmbios) dependendo da situação financeira do aluno
Art 2º- será feita uma entrevista na moradia do estudante para verificar a sua situação financeira
Art 3º- Anualmente, será feita uma reforma paga pelo governo em todas as escolas públicas, onde os alunos e funcionários serão perguntados sobre o que pode ser reformado/melhorado no colégio.
Art 4º- Todos os colégios receberão do Governo materiais de limpeza e higiene.
JUSTIFICATIVA
Muitos alunos não conseguem estudar por falta de materiais escolares e muitas escolas não têm a qualidade necessária para acolher os alunos. Por isso criei esta PL, para tentar mudar esta situação.
Brasília, 25 de outubro de 2022.
Deputado Arthur.Moreira
CONGRESSO NACIONAL DO HABBLET
CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS
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EMENTA: Ajudar os Alunos carentes à comprar material escolar e melhorar a qualidade das Escolas públicas
O Congresso Nacional do Habblet, DECRETA:
Art 1º- O auxílio escolar irá doar 3 lápis, 3 canetas, 2 corretivos, 1 apontador, 12 cadernos, 1 mochila e C$ 300 (300 câmbios) dependendo da situação financeira do aluno
Art 2º- será feita uma entrevista na moradia do estudante para verificar a sua situação financeira
Art 3º- Anualmente, será feita uma reforma paga pelo governo em todas as escolas públicas, onde os alunos e funcionários serão perguntados sobre o que pode ser reformado/melhorado no colégio.
Art 4º- Todos os colégios receberão do Governo materiais de limpeza e higiene.
JUSTIFICATIVA
Muitos alunos não conseguem estudar por falta de materiais escolares e muitas escolas não têm a qualidade necessária para acolher os alunos. Por isso criei esta PL, para tentar mudar esta situação.
Brasília, 25 de outubro de 2022.
Deputado Arthur.Moreira
- LondyyMesa Diretora
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Re: [PL] 056/2022- Auxílio Escolar
Qua 26 Out 2022, 20:25
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
A presidente do Congresso Nacional, no uso de suas atribuições resguardadas pela Constituição Federal e pelo Regimento Interno do Congresso Nacional, comunica:
1. Encaminhar o Projeto de Lei 056/2022 - Auxílio Escolar de autoria do congressista Arthur Moreira para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.
2. Orientar como responsabilidade do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, M.Mickaelson, no que se diz respeito ao rito, data e horário das atividades.
Presidente do Congresso Nacional
DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE POR Londyy EM 26/10/2022 ÀS 20:25 P.M.
- LondyyMesa Diretora
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Re: [PL] 056/2022- Auxílio Escolar
Qua 26 Out 2022, 21:18
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
A presidente do Congresso Nacional, no uso de suas atribuições resguardadas pela Constituição Federal e pelo Regimento Interno do Congresso Nacional, comunica:
Projeto de Lei 056/2022 de autoria da Sr. Arthur Moreira foi APROVADO por 04 votos a favor, 01 abstenções e 01 contras.
Segue-se para sanção ou veto presidencial...
Presidente do Congresso Nacional
DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE POR Londyy EM 26/10/2022 ÀS 21:18 P.M.
- Frank.DelucciDeputado(a) Federal
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Re: [PL] 056/2022- Auxílio Escolar
Qua 26 Out 2022, 21:21
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