República Democrática do Habblet
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Arthur.Moreira
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[PL] 056/2022- Auxílio Escolar Empty [PL] 056/2022- Auxílio Escolar

Ter 25 Out 2022, 14:06
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                                                                                                       [PL] 056/2022- Auxílio Escolar D3b5fe14
                                                                                                         
                                                                                                                          CONGRESSO NACIONAL DO HABBLET
                                                                                                                          CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS

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                                                                          EMENTA: Ajudar os Alunos carentes à comprar material escolar e melhorar a qualidade das Escolas públicas

O Congresso Nacional do Habblet, DECRETA:

Art 1º- O auxílio escolar irá doar 3 lápis, 3 canetas, 2 corretivos, 1 apontador, 12 cadernos, 1 mochila e C$ 300 (300 câmbios) dependendo da situação financeira do aluno

Art 2º- será feita uma entrevista na moradia do estudante para verificar a sua situação financeira

Art 3º- Anualmente, será feita uma reforma paga pelo governo em todas as escolas públicas, onde os alunos e funcionários serão perguntados sobre o que pode ser reformado/melhorado no colégio.

Art 4º- Todos os colégios receberão do Governo materiais de limpeza e higiene.

JUSTIFICATIVA
Muitos alunos não conseguem estudar por falta de materiais escolares e muitas escolas não têm a qualidade necessária para acolher os alunos. Por isso criei esta PL, para tentar mudar esta situação.

Brasília, 25 de outubro de 2022.

                                                                                                                    Deputado Arthur.Moreira
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Mesa Diretora
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[PL] 056/2022- Auxílio Escolar Empty Re: [PL] 056/2022- Auxílio Escolar

Qua 26 Out 2022, 20:25
[PL] 056/2022- Auxílio Escolar Unknown

MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL

A presidente do Congresso Nacional, no uso de suas atribuições resguardadas pela Constituição Federal e pelo Regimento Interno do Congresso Nacional, comunica:

1. Encaminhar o Projeto de Lei 056/2022 - Auxílio Escolar de autoria do congressista Arthur Moreira para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.

2. Orientar como responsabilidade do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, M.Mickaelson, no que se diz respeito ao rito, data e horário das atividades.


[PL] 056/2022- Auxílio Escolar Ass
Presidente do Congresso Nacional


DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE POR Londyy EM 26/10/2022 ÀS 20:25 P.M.
Londyy
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Qua 26 Out 2022, 21:18
[PL] 056/2022- Auxílio Escolar Unknown

MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL

A presidente do Congresso Nacional, no uso de suas atribuições resguardadas pela Constituição Federal e pelo Regimento Interno do Congresso Nacional, comunica:

Projeto de Lei 056/2022 de autoria da Sr. Arthur Moreira foi APROVADO por 04 votos a favor, 01 abstenções e 01 contras.

Segue-se para sanção ou veto presidencial...


[PL] 056/2022- Auxílio Escolar Ass
Presidente do Congresso Nacional


DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE POR Londyy EM 26/10/2022 ÀS 21:18 P.M.


Última edição por Londyy em Qua 26 Out 2022, 21:21, editado 1 vez(es)
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[PL] 056/2022- Auxílio Escolar Empty Re: [PL] 056/2022- Auxílio Escolar

Qua 26 Out 2022, 21:21

[PL] 056/2022- Auxílio Escolar Repzbl12


O Presidente da República do Habblet, no uso das suas atribuições conferidas pela Constituição decide VETAR o projeto de lei referenciado. 


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