Emma WatsonDeputado(a) Federal
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[PL] 017/2023 - Instituir 10 de Setembro o Dia Nacional da Luta contra o Suicídio
Sex 20 Jan 2023, 14:01
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Projeto de Lei 017 DE 2023 - Instituir 10 de setembro o Dia Nacional da Luta contra o Suicídio.
Art. 1º - É instituído o Dia Nacional da Luta contra o Suicídio, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de setembro, data do início do setembro amarelo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Setembro Amarelo é uma campanha habbletiana e prevenção ao suicídio e que visa conscientizar as pessoas sobre o suicídio, bem como evitar o seu acontecimento. Emma Watson, Ministra da Saúde
Gusta1909Ministro(a) de Estado
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Re: [PL] 017/2023 - Instituir 10 de Setembro o Dia Nacional da Luta contra o Suicídio
Sex 27 Jan 2023, 21:02
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Presidência da República
Gabinete do Presidente da República
Gabinete do Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional DECRETA e o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, decide SANCIONAR o Projeto de Lei referenciado.
Brasília, 27 de Janeiro de 2023
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- [PL] 040/2022 - Prevê instituir a data de 20 de Setembro como Dia Nacional de Prevenção e Combate de Uso de Drogas na Adolescência
- [PL] 164/2023 | Dispõe sobre a proibição do compartilhamento de cenas de suicídio e estabelece medidas educativas sobre o compartilhamento de imagens e cenas de suicídio.
- Evento Nacional: 07 de Setembro: Independência do Habblet
- [LEI] 002/2023 - Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
- [ATA] Ordem do dia, 04 de setembro de 2023.
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