[PL] 070/2023 Dispõe sobre a criação de impostos federais

O Congresso Nacional do Habblet, DECRETA:

Art. 1° Revoga-se qualquer Lei contra esta Proposta de lei na data de publicação desta Lei.

Art. 2° Cria-se o imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que incide 5% sobre qualquer salário de um(a) Habbletiano(a) na República Democrática do Habblet.

Art. 3° Cria-se o imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide em 30% sobre qualquer operação monetária de venda acima de M$ 1.000.000.

Art. 4° Cria-se o imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), que incide 5% sobre qualquer salário de um(a) Habbletiano(a) na República Democrática do Habblet.

Art. 5° Cria-se o imposto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que todo(a) Habbletiano(a) deve pagar mensalmente 10% das suas rendas brutas.

Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.