[PL] 102 / 2023 - Projeto de Organização militar, Patronos e melhorias de equipamento

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Câmara dos Deputados Federais

PL 101 / 2023Projeto de Organização militar, Patronos e melhorias de equipamento

Gabinete do Deputado A.Sacramento

Partido Novo

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[PL] - 101 / 2023 - Projeto de Organização militar, Patronos e melhorias de equipamento

Ementa: Um projeto que tenta denotar e criar regras para melhoria de equipamentos, e de criar marcos e pessoas que possam simbolizar a força e ideiais do governo Habbletiano.

Justificativa: Esse Projeto de Lei, tem como foco uma criação de regras, para que o governo independente de lado, posssa fazer atualizações nos armamentos, equipamentos e batalhões. Dando visibilidade também, a pessoas que foram marcos da população Habbletiana, tanto por criação de causas ou projetos que fizeram diferença a população, como marco em vida de algo que venha trazer ao parlamento visibilidade positiva a mesma população que se fala.

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O Congresso Nacional do Habblet, DECRETA:

Art 1º - Criação de data marco, da criação das Forças Armadas Habbletianas, dando a ela um marco por meio de data, hino, bandeira e ademais.

Art 2º - Deixar ou vincular o Patrono das Forças Armadas Habbletianas ao Deputado com visibilidade e mais antigo do Parlamento, dando-se o nome de Exercito de Vitruviano.

Art 3º - Fica-se demonstrado a atualização de armamentos e equipamentos, das forças de segurança e auxiliares, de forma a trazer ao exército melhores armamentos e equipamentos. Avaliando de forma franca a letalidade e/ou não letalidade, além de mobilidade e praticidade de ação das forças de segurança.

Art 4º - Fica observado anualmente, uma comissão interna para avaliação da possibilidade de aumento, atualização e/ou troca de materiais bélicos das Forças Armadas Habbletianas, e também das forças auxiliares de segurança.

Art 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

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Brasília, 31 de Agosto de 2023.

A.Sacramento

Partido Novo
Deputado Federal

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MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL

DECLARAÇÃO

O presidente do Congresso Nacional, André Borges, no uso de suas atribuições resguardadas pela Constituição Federal e pelo Regimento Interno do Congresso Nacional, DECLARA:

1. Projeto de Lei 103/2023 de autoria do Deputado Sacramento foi APROVADO pelo CONGRESSO NACIONAL com 9 votos favoráveis, 1 abstenções e 2 votos contrários na sessão realizada no dia 31 de agosto de 2023.

Art 2° Envia-se este Projeto de Lei para apreciação e sanção presidencial.

André Borges
Presidente do Congresso Nacional
Habblet, 30 de agosto de 2023

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 01/09/2023 | Edição: 00 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, decido, VETAR o PL 102/2023.

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