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[PL] Pessoas do sexo masculino sejam proibidas de utilizar banheiros femininos
Sex 22 Set 2023, 16:43
EMENTA: Pessoas do sexo masculino sejam proibidas de utilizar banheiros femininos
O Congresso Nacional do Habblet, DECRETA:
Art 1º Que pessoas do sexo masculino, inclusive mulheres trans, estejam vetadas de utilizar banheiros femininos, sujeito a reclusão de dois anos
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Assim evita-se o assedio sofrido por mulheres dentro dos banheiros públicos
Brasília, 22 de setembro de 2023.
[ASanta.Se/Santa]
[Deputado federal]
O Congresso Nacional do Habblet, DECRETA:
Art 1º Que pessoas do sexo masculino, inclusive mulheres trans, estejam vetadas de utilizar banheiros femininos, sujeito a reclusão de dois anos
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Assim evita-se o assedio sofrido por mulheres dentro dos banheiros públicos
Brasília, 22 de setembro de 2023.
[ASanta.Se/Santa]
[Deputado federal]
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