[PL] 144/2023 - Capivara Filó heroína nacional

Projeto de Lei Nº 144/2023

Torna a Capivara Filó Heroína Nacional pelo Combate ao Fascismo, Racismo e Homofobia e Estabelece a Permissão de Sua Presença nas Sessões do Congresso Nacional

Artigo 1º - Fica a Capivara Filó reconhecida como Heroína Nacional pelo Combate ao Fascismo, Racismo e Homofobia, em reconhecimento à sua representação simbólica da harmonia, tolerância e respeito pela diversidade.

Artigo 2º - A Capivara Filó é símbolo do compromisso do país com os valores de igualdade, respeito à diversidade e luta contra qualquer forma de discriminação, incluindo o fascismo, o racismo e a homofobia.

Artigo 3º - A Capivara Filó será oficialmente reconhecida como uma personalidade importante na promoção da convivência pacífica e respeito entre os cidadãos do Habblet.

Artigo 4º - A presença da Capivara Filó nas sessões do Congresso Nacional é permitida, e será incentivada como um gesto simbólico de solidariedade com os princípios democráticos e inclusivos que a Capivara Filó representa.

Artigo 5º - O Poder Executivo é responsável por garantir que a Capivara Filó tenha acesso seguro e adequado às instalações do Congresso Nacional, proporcionando-lhe os cuidados necessários para o seu bem-estar.

Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO:

A Capivara Filó é um símbolo adorável e inofensivo da fauna habbletiana, que representa valores de convivência pacífica, harmonia e respeito pela diversidade. Ela não faz distinção de raça, orientação sexual, ou qualquer outra característica que possa ser usada para discriminar as pessoas.
Neste momento crítico da história, é fundamental promover a unidade e o respeito mútuo em nossa sociedade. A Capivara Filó personifica esses valores, e sua presença nas sessões do Congresso Nacional servirá como um lembrete constante de que devemos nos unir contra o fascismo, o racismo e a homofobia.
Além disso, a presença da Capivara Filó no Congresso Nacional pode ser uma forma leve e lúdica de aliviar as tensões e promover um ambiente mais descontraído nas sessões parlamentares.
Portanto, solicito aos meus colegas parlamentares que apoiem este projeto de lei, a fim de reconhecer a Capivara Filó como Heroína Nacional e permitir a sua presença nas sessões do Congresso Nacional. Com isso, demonstramos nosso compromisso com a igualdade, a tolerância e a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva.