[PL] [ PL 153 / 2023 ] - Cria a Policia Militar Estadual dos Estados do Habblet.

----------------------------------------------------------------------------------------

Câmara dos Deputados Federais

[ PL 153 / 2023 ] - Cria a Policia Militar Estadual dos Estados do Habblet.

Gabinete do Deputado A.Sacramento

Partido Liberal

----------------------------------------------------------------------------------------

[PL 153 / 2023 ] - Cria a Policia Militar Estadual dos Estados do Habblet.

Ementa: A criação por meio de informações ESTADUAIS, de Policiais Militares Estaduais, vinculados a governança do estado em questão por meio da sua abertura.

Justificativa: A criação de policiais estaduais, vinculadas as normativas da Policia Federal do Habblet e do Exército de Habblet, fazem o aumento da segurança e da visão de segurança maior do pais Habblet.

----------------------------------------------------------------------------------------

O Congresso Nacional do Habblet, DECRETA:

Art 1º A escolha do Ministro de Segurança Publica e Justiça, deve-se ter uma pessoa como Comandante Militar Geral, ou feito por meio de PPP's (Parceria Publico Privada) a segurança do estado e sendo modificado por meio do tempo e 3 ou 5 (três ou cinco) mandados presidênciais, para que haja continuidade do trabalho e criação de divisões corretas de seguranças.

Art 2º A Policia Militar Estadual do Habblet, tendo como forma de serviço inicial as situações abaixo;

A verificação de áreas empresas e demais orgãos publicos não considerados de área Federal.

A segurança de diversos eventos publicos, dando vacancia da segurança das forças policiais, quando for eventos partidários, independendo qual partido e seu lado politico.

A empresa da convenção PPP's ( Parceria Publico Privado ), devem informar gastos e/ou financiamentos externos mensalmente por meio de informações, de custo e/ou divisão de lucros aos sócios e demais investidores.

Os investimentos nas Policiais Estaduais de Habblet, deve ser entre 10% a 15% do financeiro a republica.

Art 2º Seja feito a questão de área verificada e ouvidoria e corregeoria, aonde poderemos incluir a CGU e demais forças de controle e fiscalização em geral.

Art 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

----------------------------------------------------------------------------------------

Brasília, [dia] de [mês] de 2023.

A.Sacramento]

Partido Liberal
Congressista

[/justify]