[PL] 169/2023 - Torna obrigatório o cântico do hino nacional nas escolas públicas do Habblet.

O congresso nacional do Habblet, DECRETA:  

Art. 1º - Fica instituída a prática obrigatória da execução do Hino Nacional Habbletiano nas instituições de ensino públicas de todo território nacional, antes do início das atividades escolares.

Art. 2º - A execução do Hino Nacional Habbletiano deverá ser realizada diariamente, antes da entrada dos estudantes nas salas de aula, sendo facultada a participação ativa dos alunos na forma de canto.

Art. 3º - As instituições de ensino deverão providenciar meios para que a execução do Hino Nacional seja realizada de maneira adequada, garantindo a solenidade e o respeito devido.

Art. 4º - A não observância do disposto nesta Lei sujeitará a instituição de ensino a advertência e, em caso de reincidência, poderá acarretar numa multa no valor de três mil marcos habbletianos.

Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.  




O presente projeto de lei visa resgatar e fortalecer o sentimento de pertencimento à pátria entre os estudantes habbletianos, por meio da prática da execução do Hino Nacional Habbletiano no ambiente escolar. É notório que muitos cidadãos desconhecem as letras e melodias do hino, o que consideramos uma lacuna na formação cívica.

Ao promover a execução diária do Hino Nacional antes do início das atividades escolares, buscamos proporcionar aos estudantes a oportunidade de conhecer e valorizar os símbolos nacionais, contribuindo assim para a construção de uma identidade cívica sólida.

Acreditamos que o conhecimento e o respeito pelo Hino Nacional Habbletiano são fundamentais para o desenvolvimento de cidadãos conscientes de sua história e cultura. Portanto, esta proposta objetiva fomentar o amor à pátria e a valorização dos símbolos nacionais desde a fase educacional, moldando cidadãos mais engajados e comprometidos com o futuro do Habblet.

A Excelentíssima Presidente do Congresso Nacional, Sabrina Grey, no uso de suas atribuições resguardadas pela Constituição Federal e pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados, comunica:

I. Sanciona-se o Projeto de Lei referenciado visto a extinção do prazo de sanção pela Presidência da República.