[Decreto] 218/2023 - INDICAÇÕES PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Seg 27 Nov 2023, 11:30

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 27/11/2023 | Edição: 01 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 218, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a legislação Habbletiana, DECIDE:

Artigo 1º - Indicar para o Supremo Tribunal Federal, os excelentíssimos Alex Wallenstein e Gustavo Gomes.

Artigo 2º - Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa do Habblet.

Brasília 27/11/2023