[Decreto] 220/2023 - NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Ter 28 Nov 2023, 22:09

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/11/2023 | Edição: 01 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 220, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a legislação Habbletiana, DECIDE:

Artigo 1º - Nomear para assumir o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o excelentíssimo Gustavo Gomes.

Artigo 2º - Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa do Habblet.

Brasília 28/11/2023