[Decreto] 221/2023 - EFETIVO DE POLICIA AMBIENTAL PARA A AMAZÔNIA.

Qua 29 Nov 2023, 18:11

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 29/11/2023 | Edição: 01 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 221, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a legislação Habbletiana, DECIDE:

Artigo 1º - Enviar para o estado do Amazonas, apoio de efetivo policial da Polícia Ambiental afim de ajudar nos combates a queimada e ao desmatamento no Habblet.

Artigo 2º - O efetivo policial será enviado através do ministério da Justiça, que irá coordenar junto com a diretoria da policia ambiental e com as diretorias das policias estaduais um plano estratégico para resolução do devido problema.

Artigo 3º - Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa do Habblet.

Brasília 29/11/2023