[Decreto] 227/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CANTORA LUÍSA SONZA.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/12/2023 | Edição: 01 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 227, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a legislação Habbletiana, DECIDE:

Art. 1º - Esclarecer o acordo prestado entre o Governo Federal e a cantora Luísa Sonza, no evento de lançamento do programa Bolsa-familia, realizado através da Presidência da República.

Art. 2º - Após um acordo e assinatura de contratos de prestação de serviços de entretenimento entre a parte prestadora e o governo federal como contratante, ficou-se decidido o acatamento do valor de cachê da cantora, fixado em M$ 200.000 (Duzentos mil marcos Habbletianos).

Art. 3º - Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa do Habblet.

Brasília 02/12/2023