André CunhaDeputado(a) Federal
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[Decreto] 004/2024 | Revogação do Decreto 200/2023, "Jovem Capitalista"
Qua 27 Mar 2024, 21:37
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, DECIDE:
Art 1° - Revoga-se o Decreto 200/2023, "Jovem Capitalista";
Art 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
André Cunha
Presidente da República
Presidente da República
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