[ATA] 008/2024 - Sessão Legislativa

A Excelentíssima Presidente da Câmara dos Deputados, Sabrina Grey, no uso de suas atribuições resguardadas pela Constituição Federal, apresenta a ATA da sessão legislativa do dia 05 de Abril de 2024, conforme determinado no regimento interno do Congresso Nacional.


I. DEPUTADOS FEDERAIS PRESENTES POR BANCADA:
Informações não apuradas e/ou computadas.


II. PAUTAS:

USARAM A FALA AO INICIAR A SESSÃO:
➟ Informação não apurada.

ANÁLISE E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 172/2023 - LICENÇA MENSTRUAÇÃO
➟ RELATORA: Deputada Federal Estela Herrera.
➟ ORDEM DE FALA: Informação não apurada.
➟ VOTAÇÃO:
    ➟ VOTOS FAVORÁVEIS: 001
    ➟ VOTOS DE ABSTENÇÃO: 001
    ➟ VOTOS CONTRÁRIOS: 009
➟ PROJETO DE LEI REJEITADO PELO CONGRESSO NACIONAL.

ANÁLISE E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 176/2023 - INCLUSÃO DO ENSINO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
➟ RELATORA: Deputada Federal Regina Mendley.
➟ ORDEM DE FALA: Informação não apurada.
➟ VOTAÇÃO:
    ➟ VOTOS FAVORÁVEIS: 008
    ➟ VOTOS DE ABSTENÇÃO: 001
    ➟ VOTOS CONTRÁRIOS: 004
➟ PROJETO DE LEI APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL.


III. ADVERTÊNCIAS APLICADAS:
➟ -Villela por duas vezes.