André CunhaDeputado(a) Federal
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[Decreto] 017/2024 | Exoneração Ministerial
Ter 09 Abr 2024, 19:28
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 09/04/2024 | Edição: 01 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
Publicado em: 09/04/2024 | Edição: 01 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, DECIDE:
Art 1° - Exonera-se:
I - O Excelentíssimo Ministro de Estado Pedro Calopcita na investidura de Ministro da Saúde
Art 2° - Este Decreto revoga todas as disposições contrárias.
Art 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 09 de Abril de 2024
![[Decreto] 017/2024 | Exoneração Ministerial Missa_16](https://i.servimg.com/u/f56/20/50/99/18/missa_16.png)
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