- Aldo.DelucciDeputado(a) Federal
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Regulamentação do setor base da República Democrática do Habblet.
Sex 12 Abr 2024, 14:13
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 08/08/2023 | Edição:01 | Seção:1 | Página:1
Órgão: Ministério da Educação, Cultura e Esportes.
DECRETO Nº 002, DE 12 DE ABRIl DE 2024. O Ministro da Educação, no uso de suas respectivas e devidas atribuições, decreta a regulamentação do setor base Educacional da República Democrática do Habblet.
ART ° 01- Auxílio financeiro de 670,00H$ ( Seiscentos e setenta Marcos habbletianos) aos estudantes do nível infantil, fundamental e médio que compõem deficiência visual ou física. ART °02- Criação da Plataforma Digital do MEC, o cadastro deve ser solicitado aos estudantes e universidades públicas, que visa supervisionar a vida estudantil e monitorar as necessidades de de cada aluno, no quesito educacional. I - O MEC instituíra o SNE (Sistema Nacional Educacional) que visa regulamentar a vida estudantil do aluno, desde o nível infantil até o nível universitário, sendo vigente em todo o território nacional.
ALDO MESSINA DELUCCI
Ministro da Educação, Cultura e Esportes.
Publicado em: 08/08/2023 | Edição:01 | Seção:1 | Página:1
Órgão: Ministério da Educação, Cultura e Esportes.
DECRETO Nº 002, DE 12 DE ABRIl DE 2024. O Ministro da Educação, no uso de suas respectivas e devidas atribuições, decreta a regulamentação do setor base Educacional da República Democrática do Habblet.
ART ° 01- Auxílio financeiro de 670,00H$ ( Seiscentos e setenta Marcos habbletianos) aos estudantes do nível infantil, fundamental e médio que compõem deficiência visual ou física. ART °02- Criação da Plataforma Digital do MEC, o cadastro deve ser solicitado aos estudantes e universidades públicas, que visa supervisionar a vida estudantil e monitorar as necessidades de de cada aluno, no quesito educacional. I - O MEC instituíra o SNE (Sistema Nacional Educacional) que visa regulamentar a vida estudantil do aluno, desde o nível infantil até o nível universitário, sendo vigente em todo o território nacional.
ALDO MESSINA DELUCCI
Ministro da Educação, Cultura e Esportes.
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