[ATA] 013/2024 - Sessão Legislativa

O Exmo. Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Ewerton.Mazzini, no uso de suas atribuições resguardadas pela Constituição Federal, apresenta a ATA da sessão legislativa do dia 12 de Abril de 2024, conforme determinado no regimento interno do Congresso Nacional.

Tipo de Sessão: Legislativa.
Horário de Início: 22:00 (Horário de Brasília).
Horário de Encerramento: 22:57 (Horário de Brasília).
Presidente da Sessão: Ewerton Mazzini

I. DEPUTADOS FEDERAIS PRESENTES POR BANCADA:
Informações não apuradas e/ou computadas.


II. PAUTAS:

PL 181/2023 — Direitos iguais aos portadores de deficiência [PL Rejeitado]

2 votos a favor
1 abstenção
4 votos contrarios

PL 15/2024 — Projeto de Lei para Redução Radical da Taxa de Roubo [PL Aprovado]

4 votos a favor
1 abstenções
0 votos contrarios

PL 16/2024 — Projeto de Lei para Aumentar Radicalmente a Sensação de Segurança [PL Aprovado]

3 votos a favor
3 abstenções
0 votos contrarios

III. ADVERTÊNCIAS APLICADAS:
➟ Deputado Federal Villela