[PL] 045/2024 — Feriado Nacional do Dia do Descobrimento do Habblet

Artigo 1º - Fica instituído o Feriado Nacional do Dia do Descobrimento do Habblet, a ser comemorado anualmente no dia 22 de abril em todo o território nacional.

Artigo 2º - O Feriado Nacional do Dia do Descobrimento do Habblet tem por objetivo reconhecer e celebrar a importância histórica e cultural do Habblet, plataforma virtual que contribui significativamente para o entretenimento e interação entre seus usuários.

Artigo 3º - As instituições públicas e privadas são incentivadas a promover eventos e atividades que valorizem a história e o impacto do Habblet na sociedade brasileira durante o Feriado Nacional do Dia do Descobrimento do Habblet.

Artigo 4º - Este projeto de lei entra em vigor na data de sua publicação.

O Habblet é uma plataforma virtual que conquistou milhões de usuários no Brasil e no mundo, tornando-se um fenômeno cultural e social. A criação do Feriado Nacional do Dia do Descobrimento do Habblet visa reconhecer e valorizar essa importante ferramenta de entretenimento e interação, além de promover a conscientização sobre a importância das plataformas digitais na era moderna.

Brasília, 22 de abril de 2024.


NeneBellucci,
Dep. Federal pelo PCH

Relatora: DEP. NENE BELLUCCI, PT

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informa:

O Projeto de Lei nº 045/2024 está rejeitado pela Câmara dos Deputados, conforme votação realizada na sessão ordinária de 23 de abril de 2024, sendo um voto favorável, uma abstenção e cinco contrários.

Sem mais,