[PL] 94/2021 - Regras Disciplinares e de Atividade para Deputados(as)

Projeto de Lei Nº 94/2021
Do Sr. Deputado Federal HenryBrishley/DEM

Ementa: Nova Lei que demanda disciplina e atividade em atuar como Deputado(a)

O Congresso Nacional do Habblet, decreta:

Título 1: Disciplina no Congresso Nacional

Art 1º : Todo Deputado(a) deve ter respeito no Congresso Nacional.

Art 2° : Qualquer Deputado que desrespeitar ou agredir, tanto verbalmente quanto fisicamente, será banido do Congresso por 1 dia.

Art 3° : O Presidente do Congresso pode dar um banimento , ao ver que o Deputado(a) esta digno de receber a tal punição, o banimento pode ser de 14 dias no máximo.

Art 4° : O Presidente pode dar uma advertência no final da sessão, por exemplo, O presidente do Congresso Nacional fala que o Deputado(a) esta com uma advertência no Congresso antes de finalizar a sessão.

Art 5° : Quando o Deputado(a) recebe 5 advertências do Congresso Ele é banido por 2 dias.

Título 2: Banimentos e Advertências

Art 6° : O banimento representa que o Deputado(a) está banido do Congresso Nacional temporariamente, ou seja, o Deputado(a) banido(a) não pode entrar nas sessões em quanto estiver banido, se não o mesmo será demitido como Deputado.

Art 7° : A advertência do Congresso Nacional representa que não é uma advertência para ir embora do congresso, mas uma advertência do Congresso que não puni na hora em que esta aplicada, mas é acumulativa que se ao somar 5 das mesmas gera um banimento para o Deputado(a) de 2 dias.

Art 8° : Para o Presidente dar uma advertência do Congresso ou um banimento, precisa apresentar provas para que o Deputado(a) seja punido corretamente e de forma justa.

Art 9° : Se o Deputado(a) receber 5 advertências do Congresso Nacional é banido.

Art 10° : Se o Deputado(a) não aceitar a punição será demitido da função .

Título 3: Atividade de um Deputado(a)

Art 11° : Se um Deputado(a) não comparecer no Congresso por mais de um mês será demitido do cargo.

Art 12° : Se um deputado(a) não comparecer no Congresso Nacional por mais de 2 semanas e retornar, será questionada a falta do período.

Art 13° : Se um Deputado não postar pelo menos um Projeto de Lei útil em sua carreira dentro de 1 mês, será demitido do cargo.

Art 14° : Se um Deputado for bem mal vestido, for vestindo camisa de time, shorts rasgado ,etc. Será demitido como Deputado(a).

Título 4: Regras Gerais

Art 15°: Se um Deputado(a) for racista, machista, xenofóbico, etc. Será demitido e banido por um mês como Deputado(a).

Art 16° : Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Uma lei que seja útil para o Congresso Nacional receber Deputados(as) decentes.

Sala das Sessões, 22 de julho de 2021.

HenryBrishley
H.B