[Decreto] 146/2021 - CONVOCAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DO HABBLET

Qua 28 Jul 2021, 16:29

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 28/07/2021 | Edição: 01 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 146, DE 28 DE JULHO DE 2021

Autoriza as Forças Armadas do Habblet a atuarem
no combate ao intenso frio que atinge nossa região.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere os Art. 28, Art. 30 e 40, § 1° da Constituição Federal, considerando o Art. 70, DECRETA:

Art. 1° Autoriza as Forças Armadas a atuarem no combate ao intenso frio que se faz presente em território nacional. Os militares das Forças Armadas do Habblet devem, entre atribuições padrões:
I - Auxiliar no transporte de colchões;
II - Transportar animais abandonados e moradores de rua;
III - Auxiliar os órgãos de saúde.

Art. 2° Convoca-se apenas os militares que encontram-se na ativa.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JoaoVitorr11
-BM.