[PL] 203/2022 - Indulto doença - "Lei Perdão Divino"

Sex 21 Jan 2022, 16:14

Projeto de Lei Nº 203/2022

Do Sr. Deputado Federal Vitruviano (PCH).

Ementa: Lei "Perdão Divino" será um indulto concedido para presos no sistema carcerário habbletiano que, constatados por médicos que estão com pouco tempo de vida, receberam chance a liberdade da prisão.

O Congresso Nacional do Habblet, decreta:

Art 1º Conceder a liberdade para detentos das categorias dispostas no Artigo 3.

Art 2º O detento precisa constatar após avaliação médica, que possui poucos dias de vida.

Art 3º O perdão será concedido apenas para os seguintes crimes: Roubos, pequenos furtos, sonegações, crimes de responsabilidade e crimes cibernéticos.

Art 4º Crimes com penas a partir de 10 anos, não serão liberados a receber o indulto.

JUSTIFICATIVA

A iniciativa da nova lei, é proporcionar aos presos que possuem poucos dia de vida, um rápido deslumbre da vida a fora das grades. Mostrando em seus últimos momentos, um perdão.

Sala das Sessões, 21 de Janeiro de 2022.

Vitruviano