[PL] 020/2022 - CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR SUPLENTE NA UNIVERSIDADE FEDERAL

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O Congresso Nacional do Habblet, DECRETA:

Art 1º Torna-se obrigatório o corpo docente da Universidade Federal ser constituído por:
                        I. 1 (um) Professor Titular;
                        II. 1 (um) Professor Suplente.

Art 2º Este Projeto de Lei visa assegurar o Direito de Aprendizagem dos alunos, por meio de Professores Suplentes;

Art 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.


JUSTIFICATIVA

Este Projeto de Lei visa assegurar o Direito de Aprendizagem dos Alunos da Universidade Federal do Habblet por meio de um Professor Suplente para cada Curso de Graduação, sendo assim, quando o Professor Titular não estiver presente o Professor Suplente poderá aplicar aulas, não havendo perca de conteúdo.


Brasília, 08 de Setembro de 2022.

O Presidente do Congresso Nacional, no uso de suas atribuições lhe resguardadas pela constituição federal e pelo regimento interno do Congresso Nacional, decide:

Declarar o projeto de Lei 020/2022 APROVADO pelo Congresso Nacional por 8 votos favoráveis, 1 abstenção e 4 votos contrários.