[Portaria] 050/2023- PROGRAMA SETEMBRO AMARELO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Gabinete do Ministro de Estado, Arthur Wayne.

PORTARIA 050/2023

O Ministro de Estado da Saúde, usando as atribuições que lhe conferem a constituição federal da república, DECIDE:

Artigo 1º - Fica instituída a Campanha Nacional de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental, a ser realizada durante o mês de setembro, no âmbito do "Setembro Amarelo," com o objetivo de sensibilizar a sociedade, promover a conscientização sobre o suicídio e suas causas, bem como difundir informações sobre a importância da saúde mental.

Artigo 2º - A Campanha terá como diretrizes principais:

I. Promover a conscientização sobre os sinais de alerta e fatores de risco relacionados ao suicídio;

II. Fornecer informações sobre como buscar ajuda e apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade;

III. Desenvolver ações de prevenção, incluindo a capacitação de profissionais de saúde e educação;

IV. Destacar a importância da saúde mental como parte integral da saúde geral;

V. Reduzir o estigma relacionado à saúde mental e ao suicídio;

VI. Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e veículos de comunicação para ampliar o alcance da Campanha.

Artigo 3º - As ações da Campanha incluirão:

I. Realização de palestras, seminários e eventos educacionais;

II. Distribuição de materiais informativos e educativos;

III. Orientação sobre onde buscar ajuda, incluindo linhas de apoio e serviços de saúde mental;

IV. Incentivo à promoção da saúde mental nas escolas e local de trabalho;

V. Disponibilização de recursos online e em mídias sociais com informações e orientações sobre a prevenção do suicídio.

Artigo 4º - O Ministério da Saúde será o responsável pela coordenação e implementação da Campanha, em colaboração com órgãos e entidades relacionados à saúde, educação e assistência social.

Artigo 5º - As despesas relacionadas à Campanha serão suportadas por dotações orçamentárias próprias do Ministério da Saúde, de acordo com a legislação vigente.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 04/09/2023

Ministro da Saúde

Imagem oficial do programa: