[ATA] 59/2023 - Sessão Legislativa

ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DA REPÚBLICA

Data: 25 de setembro de 2023

Horário de início: 22h15

Horário de encerramento: 23h30

A sessão legislativa da Câmara dos Deputados da República foi iniciada às 22h15 no horário local, sob a presidência do Vice-Presidente da Legislatura, Deputado Sacramento. A primeira ordem do dia foi a sessão solene de posse do Presidente da República André Cunha (PT) e do Vice-Presidente da República Pedro Miller (MDH), proclamados eleitos pela Justiça Eleitoral em 25 de setembro de 2023.

Durante a sessão solene, a ex-presidente Emma Watson (PT) realizou a transmissão da faixa presidencial e seguiu-se o rito de posse até a finalização do cerimonial.

Após a sessão solene, ocorreu um tumulto na Casa, levando o Deputado Sacramento a renunciar ao cargo de Presidente da Mesa Diretora, considerando as questões apresentadas pela maioria presente no plenário. O então Vice-Presidente transmitiu a sessão para a Deputada Sophie Fabulous, que também renunciou ao ofício da Mesa. Assumindo, portanto, a Presidência da Casa, a Deputada Sabrina Grey.

Após os ânimos serem acalmados, a Presidenta Sabrina abriu as inscrições das chapas para a eleição da Mesa Diretora do Congresso Nacional. As composições partidárias foram as seguintes:

Chapa 01:

Deputada Nair Araújo e Deputado Gustavo Gomes

Chapa 02:

Deputado Leonardo Vieira e Deputado Sacramento

Chapa 03:

Deputada Londy e Deputado Peter Acels

Dado o período de inscrição, a chapa 02 retirou candidatura, com a justificativa de que prestaria apoio interino à chapa 03. Sem haver manifestação da aliança partidária, a Mesa aceitou a retirada. No entanto, a chapa 03 também renunciou à candidatura. Sem qualquer concorrência, a chapa 01 tornou-se eleita para a Mesa Diretora do Congresso Nacional.

Após mais uma vez, os ânimos se acirrarem, o Vice-Presidente Gustavo Gomes conduziu a eleição para as Comissões da Casa, tendo aberto as inscrições para os candidatos:

Chapa 01:

Deputado Filipe e Deputado Sacramento

Chapa 02:

Deputada Londy e Deputado Peter

A votação ocorreu, e a chapa 01 foi eleita com 11 votos a favor e 6 contrários.

Para os devidos registros, fica consignado em ata o repúdio pela condução da sessão solene de posse presidencial iniciada pelo Deputado Sacramento, que gerou grande revolta entre os pares da Casa. Também fica registrado que o Deputado Paulo Collor foi expulso do plenário por quebra do decoro após acender uma substância não identificada no plenário da Casa.

Foram advertidos os Deputados:

DEP. Ewerton Mazzini (2 vezes)
DEP. Leonardo Vieira (2 vezes)
DEP. Londy (1 vez)

Ademais, a sessão foi encerrada pela Presidenta Nair Araújo às 23h30.

DEPUTADA NAIR ARAÚJO

Presidenta