[Anuncio] LICITAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE 200 HOSPITAIS EM ÁREAS ESPECÍFICAS DO HABBLET.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/12/2023 | Edição: X | Seção: X | Página: X
Órgão: Ministério da Saúde

LICITAÇÃO 003/2023 - CONSTRUÇÃO DE NOVOS HOSPITAIS PELO HABBLET.

ÓRGÃO: Ministério da Saúde.

LOCAIS E QUANTIDADES: 80 novos hospitais na região Nordeste/territórios indígenas e subdesenvolvidos/Amazônia, 75 novos hospitais na região Sudeste, 20 novos hospitais na região Sul E 25 novos hospitais na região Norte.

DESCRIÇÃO DA OBRA: Construção de 200 hospitais de alta capacidade em várias regiões e áreas do Habblet, com divisão do valor sendo entre o Governo Federal e os Governos de Estado dos Estados que vão receber as obras. (A logística e a locação de terrenos para realização das obras será de responsabilidade das secretarias de infraestrutura dos estados contemplados.

ORÇAMENTO DESTINADO: M$ 15.000.000.000 (Quinze bilhões de Marcos Habbletianos) do Ministério da Saúde e aproximadamente M$ 10.000.000.000 (Dez bilhões de Marcos Habbletianos) dos Governos de Estado.

PRAZO DE TÉRMINO: A ser definido pela empresa vencedora da licitação.

Nos termos da legislação Habbletiana de Licitações, as empresas deverão fazer suas propostas a essa licitação, contendo as seguintes informações:

- Preço:
- Prazo de término:
- Valor de desconto (Não podendo ser 3% menor que o valor total de custo da obra)
- CNPJ devidamente registrado e efetivo de funcionários que realizarão a obra no período definido:
- CEO da Empresa e Responsável direto pelo contato entre a empreiteira e o Governo Federal:

CUMPRINDO os requisitos da Lei federal de Número 029/2021 - Peformance Bond, obrigatoriamente a empresa prestadora deverá contratar uma segunda empresa seguradora para garantir que a obra seja entregue no período determinado e sem nenhum custo a mais, correndo o risco de receber uma multa de até 30% do valor total da licitação.

Gabinete da Presidência da República,

02 do 12 de 2023.

Harold Ribeiro

Ministro da Saúde

Luís Inácio Lula da Silva.

Presidente da República