[ATA] N° 028/2024 - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2024

MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
ATA N° 028/2024 - SESSÃO LEGISLATIVA DE 08 DE MAIO DE 2024

O Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados, Ewerton.Mazzini, no uso de suas atribuições resguardadas pela Constituição Federal, apresenta a ATA da sessão legislativa do dia 08 de Maio de 2024, conforme determinado no regimento interno do Congresso Nacional.

Tipo de Sessão: Legislativa.
Horário de Início: 22:00 (Horário de Brasília).
Horário de Encerramento: 22:40 (Horário de Brasília).
Presidente da Sessão: Ewerton Mazzini

I. DEPUTADOS FEDERAIS PRESENTES POR BANCADA:
Informações não apuradas e/ou computadas.

II. PAUTAS:

PL 149/2023 - PROIBIÇÃO DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS [REJEITADO]

2 VOTOS FAVORÁVEIS
0 ABSTENÇÃO
6 VOTOS CONTRÁRIOS

PL 157/2023 - Dispõe sobre o estabelecimento de normas gerais de combate ao tráfico de drogas, estabelece diretrizes, define crimes e dá outras providências [APROVADO]

7 VOTOS FAVORÁVEIS
0 ABSTENÇÃO
0 VOTOS CONTRÁRIOS

III. ADVERTÊNCIAS APLICADAS:
➟ Nenhuma

Câmara dos Deputados, Habblet.
08 de Maio de 2024.

Ewerton Mazzini

Presidente da Câmara dos Deputados