- Gerevina243Deputado(a) Federal
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Portaria N° 002 Bolsa de Valores
Qui 29 Abr 2021, 17:52
PORTARIA N° 002 DE 29 DE ARIL DE 2021
Institui a Bolsa de Valores no Habblet,
um meio facilitador de negócios ,os quais são de suma
importância para a sociedade, principalmente no mundo
contemporâneo em que se vive.
um meio facilitador de negócios ,os quais são de suma
importância para a sociedade, principalmente no mundo
contemporâneo em que se vive.
O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, RESOLVE:
Art.1° Institui-se a criação da BVH( Bolsa de Valores do Habblet). Dever-se-a ocorrer nos seguintes moldes:
I- Toda empresa pública ou privada poderá ser instituída dentro da BVH
II- Qualquer pessoa está apta a comprar ações desde que realize o pagamento à vista
III- Apresentar o comprovante de pagamento
Art.2° Das Empresas que participantes da BVH:
I- Toda empresa que adentrar na BVH deverá transpor um feedback semanal das ações de sua empresa no veículo de comunicação oficial do Habblet
II- Para adentrar na BVH pelo menos 49 por cento das ações devem estar a venda
Art. 3° Dos compradores de ação:
I- Uma pessoa pode adquirir ações de diversas empresas ao mesmo tempo
II- Ao comprar uma ação o comprador se torna associado a empresa
III- Ao comprar uma ação , o comprador poderá disponibiliza-la para venda futura novamente a qualquer momento
Art.4° Das ações:
I- As ações serão dispostas em porcentagem e o valor será variável ao longo do tempo de acordo com a dinâmica de mercado estabelecida pelo CEO de cada empresa
II- Caso o valor das ações seja negativado , a empresa poderá decretar falência e não será obrigada a reembolsar os detentores de ações
Art.5° De possíveis alterações:
I- Qualquer possível alteração feita nos moldes da BVH somente poderá ser realizada pelo Ministério da Economia
II- A bolsa de valores Habblet não é uma empresa e sim uma instituição para facilitar negócios e investimentos
Gabinete do Ministro, 29 de Abril de 2021
Gerevina243
Gerevina243
- [Portaria] 020/2022- IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES NO HABBLET.
- [Portaria] 01/2023 Criação da IBOVAH (Índice da Bolsa de Valores do Habblet)
- [Portaria] 021/2022-DETERMINAÇÕES SOBRE TRANSPARÊNCIA NA COMPRA E VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES.
- [Portaria] Valores, Deveres e Ética Militares (VM 10)
- [Decreto] 207/2023: Bolsa do Microempreendedor (Bolsa MEI)
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