[PER] 006/21 - Fica definido os horários e termos das comissões parlamentares.

Projeto de Emenda Regimental Nº 06/2021
Do Sr. Deputado Federal Jonh Sousa | NOVO

Ementa: Define os horários e termos das comissões parlamentares.

O Congresso Nacional do Habblet, decreta:

Art 1º Para cada comissão parlamentar ficarão convocados:
I. Todos os líderes partidários
II. Uma pessoa que o líder partidário indicar totalizando 2 pessoas por partido.

Art 2º As comissões parlamentares ficarão definidas nos seguintes horários:
I. Comissão de ética e decoro parlamentar ficará as 20:00 na segunda-feira.
II. Comissão de Constituição e Justiça ás 20:00 na terça-feira
III. Comissão Parlamentar de Inquérito (Caso tenha) será definido o horário pelo presidente da comissão.

Art 3º Será feita uma eleição para a presidência e vice-presidência das comissões a cada duas semanas, vencendo quem tiver a maior parte dos votos, se elegendo para vice-presidente quem ficar em segundo lugar.


JUSTIFICATIVA

Para organizarmos as comissões esta PER se diz necessária para o congresso nacional.

Sala das Sessões, 30 de 08 de 2021.

Jonh Sousa | NOVO
Assinatura