República Democrática do Habblet
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MarryPolson

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Ter 27 Abr 2021, 14:13
Projeto de Lei Nº 03/2021
Da Sra. Deputada Federal MarryPolson/DEM


Ementa: Projeto de lei que visa a segurança particular
                                                                               O Congresso Nacional do Habblet, decreta:

Art 1º É de inteira responsabilidade do Estado fornecer segurança particular ao Presidente da República; Deputados (as) e Ministros se assim for necessário
§ Uma vez que estes grupos buscam a paz e a moral, se sentirem coagidos de alguma forma, poderão vir a solicitar uma segurança particular para que nada nem ninguém atente contra a sua vida.
$Para que isso venha a ocorrer, terá que ter uma justificativa plausível para o presente ato constitucional ser outorgado
§ Uma vez que não houver um segurança particular propriamente disponível um a gente federal poderá realizar o procedimento necessário
§ Quando todos estiverem presente em seus ambientes de trabalho, não precisarão dos serviços solicitados


Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Uma vez que os mesmo possam ter seu bem mais precioso aniquilados, esta lei servirá com total eficácia assegurando a paz e a moral dentro e fora do congresso para que não haja nenhuma tragédia
                                                                                                                Sala das Sessões, 27 de 04 de 2021.

MarryPolson
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Gerevina243
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Qua 23 Jun 2021, 16:35
NOTIFICAÇÃO


Faço saber por meio desta, que devido a inatividade do autor, e o não interesse de demais deputados para relatoria, determino o respectivo arquivamento deste projeto.



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Gerevina243
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