[Anuncio] 065 / 2023 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [25/outubro/2023]

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no uso de suas atribuições lhe resguarda regimentalmente pelo Regimento Interno do Congresso Nacional, DECIDE:

Art. 1º: Marcar Sessão Deliberativa na Comissão de Constituição e Justiça para o dia 25 de Outubro de 2023 às 21:00 (Horário de Brasília).

Art. 2º: Em virtude da semana de Halloween, os Deputados(as) Federais estarão livres para participar da Sessão Deliberativa com trajes que remetam a festividade, mantendo-se caracterizados dentro dos princípios de respeito e seguindo a temática do evento.

Art. 3º: Fica-se definida as pautas pela seguinte ordem:

I. Análise do: "PL 155/2023 - Dispõe sobre a infração de discussão ou briga de transito
II. Análise do: "PL 156 / 2023 - https://rdhabblet.forumeiros.com/t3981-pl-156-2023-dispoe-sobre-o-uso-de-agrotoxicos-que-contem-o-ingrediente-ativo-fipronil

Sem mais,
Seja feito.