[Anuncio] 067 / 2023 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [30/outubro/2023]

O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no uso de suas atribuições lhe resguarda regimentalmente pelo Regimento Interno do Congresso Nacional, DECIDE:

Art. 1º: Marcar Sessão Deliberativa na Comissão de Constituição e Justiça para o dia 30 de Outubro de 2023 às 21:00 (Horário de Brasília).

Art. 2º: Em virtude da semana de Halloween, os Deputados(as) Federais estarão livres para participar da Sessão Deliberativa com trajes que remetam a festividade, mantendo-se caracterizados dentro dos princípios de respeito e seguindo a temática do evento.

Art. 3º: Fica-se definida as pautas pela seguinte ordem:

Pauta da CCJC (Dia 30-10-2023 ):

Sem mais,
Seja feito.