- XxSacraMentosXcDeputado(a) Federal
Mensagens : 22
Data de inscrição : 17/08/2023
Localização : Salvador, BahiaBuscando informações do e-título...
[Anuncio] 001 / 2024 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [27/Março/2024]
Qua 27 Mar 2024, 12:38
----------------------------------------------------------------------------------------
Congresso Nacional
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ata de Reunião plenária Redigida pelo presidente da Comissão Sacramento Wallenstein
Reunião plenária a data: 27/03/2024 - 001/2024
----------------------------------------------------------------------------------------
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no uso de suas atribuições lhe resguarda regimentalmente pelo Regimento Interno do Congresso Nacional, DECIDE:
Art. 1º: Marcar Sessão Deliberativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para o dia 27 de Março de 2024 às 21:00 (Horário de Brasília).
Art. 2º: Fica-se definida as pautas pela seguinte ordem:
- Ata de discussão / votação [ Sessão 001/2024 ]:
- PL - [ 149/2023 - PROIBIÇÃO DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ] [ Acesso Online para PL ]
PL - [150/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA HABBLET E AS SUAS ATRIBUIÇÕES.] [Acesso Online para PL]
PL - [151/2023 - Estabelece o Salário Mínimo Adicional para Pessoas Negras] [Acesso Online para PL]
PL - [152/2023 - Resguardo de 4 anos para Magistrado Rejeitado na Sabatina da CCJ para Tornar-se Ministro do STF ou assumir qualquer cargo referente a Justiça Federal. [Acesso Online para PL]
Obs¹: É observdo que podemos colocar em pauta consensos multi-partidários, que possam fazer diferença para o bom andamento da comissão. Além do mais, devemos verificar se há "algumas mudanças" no andamento da comissão para conseguir fazer uma votação mais rápida e mais concisa, de forma a votar mais projetos em menos tempo.
- [Anuncio] 004 / 2024 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [03/ABRIL/2024]
- [ATA] 004 / 2024 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [03/ABRIL/2024]
- [ATA] 003 / 2024 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [01/ABRIL/2024]
- [Anuncio] SESSÃO 010/2024 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- [Anuncio] SESSÃO 008/2024 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Permissões neste sub-fórum
Podes responder a tópicos
|
|