André CunhaDeputado(a) Federal
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[Decreto] 006/2024 | Nomeação Ministerial
Qui 28 Mar 2024, 14:27
![[Decreto] 006/2024 | Nomeação Ministerial Black_10](https://i.servimg.com/u/f56/20/50/99/18/black_10.png)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 28/03/2024 | Edição: 01 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
Publicado em: 28/03/2024 | Edição: 01 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, considerando-o, DECRETA:
Art. 1º Nomeia-se o Excelentíssimo Victor Miguel para o Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente.
Art. 2º Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasilia, palacio do planalto, 28/03/2024
![[Decreto] 006/2024 | Nomeação Ministerial Missa_16](https://i.servimg.com/u/f56/20/50/99/18/missa_16.png)
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