André CunhaDeputado(a) Federal
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[Decreto] 027/2024 | NOMEAÇÃO MINISTERIAL
Qui 18 Abr 2024, 20:20
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 18/04/2024 | Edição: 01 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
Publicado em: 18/04/2024 | Edição: 01 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, considerando-o, DECRETA:
Art. 1º Nomeia-se o Excelentíssimo José de Carvalho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasilia, palacio do planalto, 18/04/2024
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