[ATA] 006/2024 - Sessão Legislativa

A Excelentíssima Presidente da Câmara dos Deputados, Sabrina Grey, no uso de suas atribuições resguardadas pela Constituição Federal, apresenta a ATA da sessão legislativa do dia 03 de Abril de 2024, conforme determinado no regimento interno do Congresso Nacional.


I. DEPUTADOS FEDERAIS PRESENTES POR BANCADA:
Informações não apuradas e/ou computadas.


II. PAUTAS:

USARAM A FALA AO INICIAR A SESSÃO:
➟ Deputada Federal Dorothy Lee;
➟ Deputada Federal Nair Araujo.

ANÁLISE E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DERRUBADA DA PORTARIA NORMATIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE N° 001/2024.
➟ RELATORA: Deputada Federal Nair Araujo.
➟ ORDEM DE FALA: Deputado Federal Leon Vitiello, Deputado Federal Fuoco, Deputada Federal Estela Herrera e Deputado Federal Fer,
➟ VOTAÇÃO:
    ➟ VOTOS FAVORÁVEIS: 009
    ➟ VOTOS DE ABSTENÇÃO: 004
    ➟ VOTOS CONTRÁRIOS: 001
➟ REQUERIMENTO APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL.

ANÁLISE E VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 008/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
➟ RELATOR: Deputado Federal Leon Vitiello.
➟ ORDEM DE FALA: Deputado Federal Fer, Deputada Federal Daniela Muniz, Deputado Federal Gabriel Himiko (Cancelada), Deputada Federal Nair Araujo, Deputado Federal Edward Norton e Deputado Federal Dylan Burns (Ausente).
➟ VOTAÇÃO:
    ➟ VOTOS FAVORÁVEIS: 011 (1 VOTO ANULADO)
    ➟ VOTOS DE ABSTENÇÃO: 001
    ➟ VOTOS CONTRÁRIOS: 002
➟ PROJETO DE LEI N° 008/2024 APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL.


➟ PROJETO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO N° 001/2024 - AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.  


III. ADVERTÊNCIAS APLICADAS:
➟ Nenhuma advertência aplicada.