[ATA] 015/2024 - Sessão Legislativa

O Exmo. Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Ewerton.Mazzini, no uso de suas atribuições resguardadas pela Constituição Federal, apresenta a ATA da sessão legislativa do dia 17 de Abril de 2024, conforme determinado no regimento interno do Congresso Nacional.

Tipo de Sessão: Legislativa.
Horário de Início: 22:00 (Horário de Brasília).
Horário de Encerramento: 22:55 (Horário de Brasília).
Presidente da Sessão: Ewerton Mazzini

I. DEPUTADOS FEDERAIS PRESENTES POR BANCADA:
Informações não apuradas e/ou computadas.


II. PAUTAS:

PL 002/2024 — Proibição da Venda de Cães e Gatos em Pet Shops [PL Rejeitado]

1 votos a favor
2 abstenção
3 votos contrarios

PL 005/2024 — Multa para água parada [PL Aprovado]

3 votos a favor
1 abstenções
1 votos contrarios

PL 006/2024 — Lei de Proteção às Patinhas Caninas em Dias de Sol Forte [PL Aprovado]

4 votos a favor
3 abstenções
0 votos contrarios

III. ADVERTÊNCIAS APLICADAS:
➟ Deputado Federal Sophie 1x, Janio 2x, Dorothy 1x