[PL] 170/2021 Exportação

Do Sr Deputado Gareth Mountbatt do partido DEM.

Ementa: Dispõe sobre a inserção de normais de caráter federal para as importações e exportação oriundas de outras nações para o Habblet.

Art 1°: Será regulamentado no Habblet, transações, seja em grande ou pequeno porte a partir de quaisquer fronteiras, seja terrestre, aéreo ou marítima.

b) Caberá a Policia Federal inspecionar por meios digitais, toda transação internacional que envolva o Habblet, sendo cabível o uso de métodos investigativos para qualquer suspeita de irregularidade.

c) A União reterá 5% de todo valor bruto das exportações.

d) A União reterá 10% do valor bruto das importações feitas.

e) Toda importação/exportação de grande porte terá de ter o aval do ministério da infraestrutura.

f) Será considerado uma importação/exportação de grande porte:
- Veículos (Carros, motocicletas , Qualquer veículo aéreo , Qualquer veículo marítimo)
- Armamentos regularizados
- Composições Industriais
- Composições Eletrônicas (Postes, Correntes)

Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das sessões: 8/12/21

Gareth Mountbatt