[LEI] 027/23 Institui a criação do Programa Saúde nas Escolas

O Congresso Nacional do Habblet, DECRETA:

Art 1º O Programa Saúde nas Escolas (PSE) tem o objetivo de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde; reunir condições para suprimir vulnerabilidades que colocam em risco a saúde dos educandos e, por conseguinte, o processo de ensino e de aprendizagem; articular as ações do Hospital Albert Einstein - HAE às ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, fortalecendo a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde; promover a comunicação entre unidades escolares e unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes.

Art 2º O PSE Adiciona áreas da Saúde que atuaram nas Escolas Públicas, que são elas;
| - Enfermagem
|| - Psicologia
||| - Odontologia
|V - Nutrição

Art 3º O Programa de Saúde nas Escolas (PSE) também cobre Convênios Particulares gratuitos para Estudantes de baixa renda que tenham problemas ou doenças graves de saúde que necessitam de tratamento especializado.

Art 4º Está lei entra em vigor na data de sua publicação

JUSTIFICATIVA
Dar prioridade para a Saúde no Ambiente Educacional é muito importante. Isso contribui sensivelmente para a melhora do ambiente escolar e, consequentemente, na qualidade de vida dos alunos e da comunidade em geral.

É tanto uma questão de saúde e bem estar quanto social, a utilização se incentivos para Preservar e reforçar as Escolas do Habblet como um ambiente Saudável tanto socialmente, mentalmente e fisicamente é de extrema importância, vemos isso em programas sociais, Palestras , Instituições etc.

O Programa de Saúde nas Escolas é feito principalmente para reforçara importância de cuidarmos das crianças e adolescentes e sempre preservar a sua integridade, saúde e bem estar através de várias formas.