[Anuncio] AFASTAMENTO DO CARGO DE MINISTRA DO STF

Eu, Estela Herrera, encaminho e informo ao Supremo Tribunal Federal e ao Presidente da República, meu formal afastamento do cargo de Ministra do Superior Tribunal Federal.

§ 1° Todo Ministro que pretende sair da Corte antes do fim do mandato, deverá informar ao Presidente da República da vontade. Para que, caso necessário, este indique um novo Ministro para compô-la.

JUSTIFICATIVA:
As razões em que renuncio encontram-se com base na Constituição Federal da República do Habblet, que jurei defender e mais especificamente através da emenda constitucional 002/2023.
Entendendo que minha permanencia nesta casa, apesar de ter sido formalmente aprovada e nomeada para o cargo, infere de maneira contrária a Constituição Federal do Habblet, portanto oficializo minha retirada e meu afastamento do Superior Tribunal Federal.



LINKS:
PEC 002/2023

PEC 026/2022