[Portaria] 046/2023 - REPASSA O VALOR DE 5 BILHÕES DE MARCOS-HABBLETIANOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 10/08/2023 | Edição: 001 | Seção: 001 | Página: 001

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PORTARIA Nº 046 DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Repassa o valor de 5 bilhões de marcos-habbletianos para o Grupo Novonor, para a compra de insumos de vacinação, e recursos que serão utilizados na Guerra da Argentina.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, RESOLVE:

Art. 1º - Repassar o valor de 5 (cinco) bilhões de marcos-habbletianos da verba do Ministério da Saúde para o Grupo Novonor. O Grupo realizará a compra das vacinas que serão utilizadas na multivacinação em caráter emergencial, além dos recursos que serão utilizados na Guerra da Argentina.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedro Miller Sloan Vasselot
Ministro da Saúde
10 de Agosto de 2023.