[PORTARIA] 10/2023

MINISTÉRIO DE ECONOMIA

Portaria com base na Reforma do Sistema de Benefícios

Para isto, esta Reforma foi realizada em fases:
Fase 1: Revisar os critérios de elegibilidade para benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensões e auxílios, a fim de torná-los mais equitativos e sustentáveis.
Fase 2: Implementar um sistema de idade mínima para aposentadoria, considerando a expectativa de vida e a capacidade de contribuição dos beneficiários.
Fase 3: Considerar a possibilidade de ajustar os valores dos benefícios com base em critérios atuariais.


De acordo com a pesquisa e ajuste dos critério, o Ministério definiu os seguintes Artigos:

Artigo 1º - O aumento da idade mínima de aposentadoria para 67 anos, com base na análise recente da expetativa de vida e nos planos futuros para maior investimento hospitalar.

Artigo 2º - A diminuição de 200 reais nos dois níveis mais altos de aposentadoria.

Artigo 3º - A ampliação de gamas de desconto sénior (principalmente nos transportes).

Estas medidas são provisórias, com o máximo de atuação de 1 ano. Estas têm o objetivo de apaziguar o desiquilíbrio financeiro atual da República Democrática do Habblet e apaziguar o peso dos impostos face às gerações mais jovens de contribuintes (neste ambiente em que o desemprego afeta 30% da população).