[Relatório] Relatório 01 do Grupo de Pesquisa sobre o Programa Vale Verde e Amarelo.

Sáb 04 Nov 2023, 02:29

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO HABBLET
MINISTÉRIO DA CASA CIVIL
GRUPO DE PESQUISA SOBRE A FOME NO HABBLET

RELATÓRIO PRELIMINAR MINISTERIAL

1. Panorama geral do Programa Vale Verde e Amarelo:

1.1 O presente relatório visa à análise dos efeitos do programa Vale Verde Amarelo no Habblet, em resposta às preocupações inicialmente delineadas no "Relatório Preliminar do Grupo de Pesquisa sobre a Fome no Habblet", sob a égide do Ministério da Casa Civil. O programa "Vale Verde Amarelo" foi concebido como uma iniciativa abrangente e fundamental para abordar a grave crise alimentar que acomete o país, visando não apenas mitigar a fome imediata, mas também criar oportunidades de emprego, fomentar o desenvolvimento e elevar a renda das famílias afetadas.

1.2 Os dados nacionais, publicados em outubro, revelaram um notável aumento nos índices de desemprego, mortalidade e pobreza em comparação com o mês anterior, setembro. A taxa de desemprego subiu de 27% para 30%, afetando a capacidade das famílias de sustentar-se. Além disso, a preocupante taxa de mortalidade passou de 8% para 9%, refletindo a grave insegurança alimentar. Essa insegurança alimentar cresceu de 35% para 39,6%, afetando cerca de 39,6 milhões de pessoas. Esses números evidenciaram a urgência de ações para lidar com a crise alimentar.

1.3 Ao longo deste relatório, será realizada uma análise minuciosa da fome no Habblet, enfatizada a relevância dos benefícios de renda como uma medida crucial para enfrentar essa crise alimentar. Além disso, será conduzida uma análise detalhada sobre a quantidade de auxílios concedidos pelo programa e os efeitos observados desde sua implementação.

1.4 Através desta análise, almejamos também avaliar o grau de eficácia do programa "Vale Verde Amarelo" na redução da insegurança alimentar, na criação de empregos e no aumento da renda das famílias beneficiadas. Também será sublinhada a importância da capacitação dos beneficiários para uma transição bem-sucedida em direção à independência econômica, mediante a promoção da educação, formação profissional e a busca por empregos estáveis.

2. Sobre a quantidade de auxílios concedidos:

2.1 Quantidade de beneficiários:

Em conformidade com a autorização do programa, a equipe do Ministério da Casa Civil, em colaboração com governos estaduais e municipais, realizou a coleta de dados referentes às famílias-alvo do programa Vale Verde e Amarelo. Conforme as estatísticas disponíveis no Cadastro Único do Habblet, foi identificado um contingente elegível para receber os benefícios, composto por:

FAIXA DE IDADE	QUANTIDADE DE PESSOAS APTAS
0 aos 36 meses (Benefício Primeira Infância)	2.051.812 (57% dos infantes nesta faixa de idade receberam este benefício, na forma do regulamento).
03 anos aos 17 anos de idade (Benefício Composição Familiar)	6.766.708 (84,5% de crianças e adolescentes nesta faixa de idade receberam este benefício, na forma do regulamento).
18 aos 29 anos de idade	5.794.367
30 aos 39 anos de idade	6.755.555
40 aos 49 anos de idade	6.755.555
50 aos 59 anos de idade	6.755.555
60 anos de idade +	4.724.448
TOTAL DE BENEFICIADOS:	39.604.000

2.2 Valor individual dos auxílios:

O Programa Vale Verde e Amarelo efetua pagamentos semanais às famílias inscritas, com um limite máximo de 05 (cinco) benefícios por família, dando preferência ao benefício de maior valor. De acordo com as diretrizes estabelecidas no Regulamento do Programa Vale Verde e Amarelo, conforme disposto na Portaria MCC nº 06, datada de 30 de outubro de 2023, os valores dos benefícios financeiros são definidos da seguinte forma:

BENEFÍCIO DO PROGRAMA	VALOR (em M$)
Benefício Primeira Infância	50,00
Benefício Composição Familiar	50,00
Benefício de Superação da Extrema Pobreza	150,00

2.3 Valor total dos auxílios pagos até o momento:

BENEFÍCIO DO PROGRAMA	BENEFÍCIOS CONCEDIDOS	VALOR NOMINAL (em M$)
Benefício Primeira Infância	1.169.533	58.476.650
Benefício Composição Familiar	5.717.868	285.893.400
Benefício de Superação da Extrema Pobreza	39.604.000	4.950.500.000
TOTAL DE INVESTIMENTOS (em M$)		5.294.870.050

3. Sobre os efeitos do programa:

3.1 Redução da insegurança alimentar e da evasão escolar:

O Programa Vale Verde e Amarelo, com seus benefícios financeiros voltados para a redução da insegurança alimentar, tem desempenhado um papel exemplar na melhoria da qualidade de vida das famílias em situações vulneráveis. Uma análise dos dados revela impactos positivos consideráveis na redução da insegurança alimentar:

Graças à implementação eficaz do Programa, notamos uma redução significativa no número de pessoas com fome no Brasil. Inicialmente, tínhamos 39.7 milhões de pessoas em situação de fome. No entanto, após a introdução dos benefícios do Vale Verde e Amarelo, o número de beneficiários atingiu 39.6 milhões, demonstrando que quase a totalidade da população em situação de fome foi alcançada pelo programa.

O "Benefício Primeira Infância," direcionado a famílias com crianças de zero a trinta e seis meses incompletos, alcançou cerca de 2.05 milhões de beneficiários. Isso significa que aproximadamente 57% das crianças nessa faixa etária foram abrangidas pelo programa, recebendo apoio financeiro para garantir uma nutrição adequada durante os anos cruciais de seu desenvolvimento.

Da mesma forma, o "Benefício Composição Familiar," destinado a famílias com gestantes e membros entre três e dezessete anos de idade, alcançou aproximadamente 6.77 milhões de beneficiários. Esse número representa uma taxa de cobertura notável, atingindo cerca de 84.5% das crianças e adolescentes nessa faixa etária. Além de garantir alimentação adequada, esse benefício também promove a frequência escolar, contribuindo para a redução da evasão escolar e para um desenvolvimento mais saudável e educacional das gerações futuras.

Esses resultados indicam que o Programa Vale Verde e Amarelo desempenha um papel crucial na redução da insegurança alimentar, com uma cobertura abrangente que atinge as faixas etárias mais vulneráveis. À medida que mais famílias são beneficiadas, o programa desempenha um papel significativo na melhoria da qualidade de vida, contribuindo para um Brasil mais justo e equitativo, onde a fome está sendo enfrentada de maneira eficaz.

3.2 Criação de empregos e aumento de renda:

O Programa Vale Verde e Amarelo, além de ser uma iniciativa essencial para reduzir a insegurança alimentar, desempenha um papel significativo na criação de empregos e no aumento de renda no Brasil. Os dados disponíveis revelam que o programa tem impactado positivamente a economia de várias maneiras.

Ao fornecer recursos financeiros para famílias em situações vulneráveis, ele incentiva o empreendedorismo, possibilitando que muitos beneficiários iniciem pequenos negócios, gerando empregos nas comunidades locais. Além disso, o programa estimula a demanda por bens e serviços, fortalecendo o mercado de trabalho e criando oportunidades em diversos setores.

Isso não apenas combate o desemprego, mas também contribui para o aumento da renda das famílias, permitindo que elas atendam às suas necessidades e invistam em educação e capacitação. À medida que as famílias beneficiárias têm mais recursos à disposição, o ciclo de geração de empregos e aumento da renda impulsiona o consumo interno e investimentos em produtos e serviços nacionais, fortalecendo a economia e melhorando as perspectivas de um futuro mais próspero para muitos brasileiros. Essa iniciativa desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país.

4. Sobre as considerações finais:

4.1 Transição para independência econômica:

O Programa "Vale Verde Amarelo" implementou estratégias eficazes para capacitar os beneficiários em busca de independência econômica. A ênfase na educação e formação profissional prepara crianças e jovens para futuras oportunidades no mercado de trabalho, enquanto o apoio a gestantes e mães jovens incentiva a continuação da educação e a busca por empregos estáveis. Além disso, o programa promove o empreendedorismo, proporcionando recursos para a criação de pequenos negócios e investindo na capacitação profissional, tornando os beneficiários mais competitivos no mercado de trabalho. Essas abordagens combinadas contribuem para empoderar os beneficiários, não apenas aliviando a insegurança alimentar, mas também promovendo sua mobilidade socioeconômica e independência econômica.

4.2 Impacto geral do programa:

O Programa "Vale Verde Amarelo" teve um impacto significativo na mitigação da crise alimentar em Habblet. Através de benefícios como o "Primeira Infância" e o "Composição Familiar," quase toda a população em situação de fome recebeu apoio financeiro. Além de fornecer segurança alimentar, o programa estimulou o empreendedorismo, fortaleceu o mercado de trabalho e reduziu o desemprego, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.