- André CunhaDeputado(a) Federal
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[Decreto] 032/2024 | ALTERA A IMAGEM DAS NOTAS EM CIRCULAÇÃO
Qua 24 Abr 2024, 22:29
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 24/04/2024 | Edição: 01 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
Publicado em: 24/04/2024 | Edição: 01 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, considerando-o, DECRETA:
Artigo 1º Fica estabelecido que as notas de dinheiro em circulação terão a imagem do atual Presidente da República, André Cunha.
Artigo 2º O Banco Central será responsável por coordenar o processo de elaboração da imagem do Presidente a ser impressa nas notas.
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
- [Decreto] 029/2024 | IMAGEM PRESIDENCIAL
- [Decreto] 027/2023 - Altera o Decreto n° 021/2023.
- [Decreto] Decreto nº 055/2024 - Decreto de Prisão Preventiva do Indivíduo Nolan Smith por Ameaça Terrorista e Outros Crimes Graves
- [Decreto] DECRETO LEGISLATIVO Nº 201/2024: Instauração do Processo de Impeachment do Presidente do Supremo Tribunal Federal
- [Decreto] 004/2024 | Revogação do Decreto 200/2023, "Jovem Capitalista"
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