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Dom 15 Ago 2021, 14:48
PORTARIA N° 026, DE 15 DE AGOSTO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada, RESOLVE:

Art. 1° DESTINAR,

a partir de 15 de agosto de 2021, 3,5 milhões do orçamento da Educação para o Fundo Nacional do Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural (FUNPAHC);

Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Thomasin Sainté
Gabinete do Ministro da Educação
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