[PL] 029/2024 — Projeto de Lei de Prevenção da BLET-H0 CRONOS no Habblet Hotel

Artigo 1º: Objetivo

Este projeto de lei tem como objetivo estabelecer medidas abrangentes de prevenção, controle e tratamento da doença BLET-H0 CRONOS no Habblet Hotel, visando proteger a saúde e o bem-estar de todos os residentes e visitantes.

Artigo 2º: Definição

BLET-H0 CRONOS: Refere-se à nova doença que está se espalhando rapidamente pelo Habblet Hotel, caracterizada por sintomas específicos e um potencial de propagação acelerado.

Artigo 3º: Medidas de Prevenção

Será obrigatório o uso de máscaras faciais em todas as áreas públicas do Habblet Hotel, a fim de reduzir a transmissão da BLET-H0 CRONOS.
Campanhas de conscientização serão realizadas regularmente para informar os residentes e visitantes sobre os sintomas da doença, métodos de prevenção e a importância da higiene pessoal.
Será incentivada a prática do distanciamento social sempre que possível, especialmente em locais com grande concentração de pessoas.

Artigo 4º: Controle da Propagação

O Habblet Hotel implementará um sistema de monitoramento contínuo da propagação da BLET-H0 CRONOS, identificando áreas de surto e tomando medidas imediatas para conter sua disseminação.
Serão estabelecidos protocolos eficazes para o rastreamento de contatos de pessoas infectadas, com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão da doença.

Artigo 5º: Tratamento e Assistência Médica

O Habblet Hotel garantirá o acesso gratuito a serviços de saúde para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento da BLET-H0 CRONOS.
Será criado um centro de tratamento especializado para a BLET-H0 CRONOS, equipado com profissionais de saúde qualificados e os recursos necessários para fornecer assistência médica adequada aos pacientes.

Artigo 6º: Penalidades

O descumprimento das medidas estabelecidas por este projeto de lei acarretará em penalidades, que podem incluir multas e outras sanções conforme determinado pelas autoridades competentes.

Artigo 7º: Vigência

Este projeto de lei entra em vigor na data de sua publicação.

A rápida propagação da BLET-H0 CRONOS representa uma grave ameaça à saúde e segurança no Habblet Hotel. Medidas severas, como o uso obrigatório de máscaras, campanhas de conscientização intensivas e acesso gratuito a serviços de saúde, são urgentemente necessárias para conter o vírus e proteger a comunidade. Penalidades rigorosas são fundamentais para garantir a conformidade. Este projeto de lei visa garantir uma resposta eficaz diante dessa emergência de saúde pública.

Brasília, 9 de abril de 2024.


Kutsatu,
Dep. Federal pelo PL